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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:53

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

A controvérsia se originou em pedido de tutela provisória em caráter antecedente ao ajuizamento de
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:43

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15

Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:27

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

$ 424 mil, foi deferido o depósito desse valor em tutela antecipada
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:30

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

siga o contraditório regular, sem a antecipação de tutela
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01

Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV

O juiz antecipou a tutela e suspendeu os efeitos da decisão do TCE para que a servidora continue
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13

Excesso de garantia justifica cancelamentos

presentes os requisitos legais, não há como se afirmar que a antecipação da tutela requerida, no
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22

Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed

descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21

Plano Collor I: prescrição interrompida

, parcialmente, tutela antecipada para determinar ao Banco Itaú a interrupção da prescrição do prazo para que
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

antecipação de tutela deferida pela Pretora Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:04

STJ considera nula decisão tomada sem litisconsortes necessários em briga judicial de municípios por ICMS

apresentado pelo município de Coari, no Amazonas, e declara nula tutela antecipada concedida pela Justiça
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

É desnecessária a prestação de caução para o deferimento da tutela antecipada quando possível o
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 28909

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela

tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo

A controvérsia se originou em pedido de tutela provisória em caráter antecedente ao ajuizamento de

, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir

de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no

A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de

$ 424 mil, foi deferido o depósito desse valor em tutela antecipada

siga o contraditório regular, sem a antecipação de tutela

O juiz antecipou a tutela e suspendeu os efeitos da decisão do TCE para que a servidora continue

presentes os requisitos legais, não há como se afirmar que a antecipação da tutela requerida, no

descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial

, parcialmente, tutela antecipada para determinar ao Banco Itaú a interrupção da prescrição do prazo para que

antecipação de tutela deferida pela Pretora Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria.

apresentado pelo município de Coari, no Amazonas, e declara nula tutela antecipada concedida pela Justiça

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

É desnecessária a prestação de caução para o deferimento da tutela antecipada quando possível o

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa

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